Política DMCA da PADI
A PADI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do U.S. Copyright Office em http://www.copyright.gov/legislation/dmca.pdf, a PADI responderá prontamente a reclamações de violação de direitos autorais cometidas por meio dos sites da PADI (o “Site”) se tais reclamações forem comunicadas ao Agente de Direitos Autorais Designado da PADI identificado abaixo.
Se você é titular de direitos autorais, está autorizado a agir em nome de um titular, ou está autorizado a agir sob qualquer direito exclusivo de direitos autorais, relate as supostas violações que ocorrem no Site ou por meio dele, preenchendo uma Notificação DMCA de Suposta Violação e entregando-a ao Agente de Direitos Autorais Designado da PADI. Ao receber a Notificação conforme descrito abaixo, a PADI tomará as medidas que, a seu exclusivo critério, considerar adequadas, incluindo a remoção do conteúdo contestado do Site.
Ao enviar uma Notificação de Suposta Violação, certifique-se de que as seguintes informações sejam fornecidas.
- Identifique a obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
- Identifique o material ou o link para a suposta violação, incluindo, no mínimo, se aplicável, a URL do link exibido no Site ou a localização exata onde tal material pode ser encontrado.
- Forneça seu nome, a empresa à qual você é afiliado, se aplicável, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
- Inclua ambas as seguintes declarações no corpo da Notificação:
- “Declaro, por meio desta, ter fundada crença de que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.”
- “Declaro que as informações contidas nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o titular, ou estou autorizado a agir em nome do titular, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sobre os direitos autorais supostamente infringidos.”
5. Forneça seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física.
Envie esta Notificação, com todos os itens preenchidos, ao Agente de Direitos Autorais Designado da PADI:
Departamento Jurídico da PADI
PADI Worldwide Corp.
30151 Tomas
Rancho Santa Margarita, CA 92688
[email protected]